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Vamos falar sobre os brasileiros presos?

Vamos falar sobre os brasileiros presos?

Publicado, Janguiê Diniz Quarta, 06 de Agosto de 2014

O Brasil está no pódio de mais um índice mundial. Entretanto, dessa vez não é um dado positivo. Nosso país passou a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais – ICPS, de Londres.

De acordo com o relatório, o número de presos do nosso sistema carcerário é de 715.655. O ranking é liderado pelos Estados Unidos, que têm 2.228.424 presos, e, na segunda posição, aparece a China, com 1.701.344 detentos.

Não é novidade que a criminalidade brasileira é um problema sério e a discussão sobre o esse tema se mostra cada vez mais necessária. Infelizmente, hoje, o sistema carcerário brasileiro não reeduca ninguém e, por isso, os índices de reincidência ainda são altíssimos. Estima-se que as cadeias brasileiras tenham quase 200 mil detentos a mais que a sua capacidade e 44% dos detentos – 217 mil – ainda aguardam julgamento.

Se a eficiência da segurança pública nacional estivesse diretamente ligada ao número de pessoas presas, certamente o terceiro lugar entre os países que mais prendem seus cidadãos poderia ser motivo de orgulho. No entanto, a clara lentidão do sistema judiciário brasileiro, seja pelo excesso de processos ou por outro motivo, é um dos grandes problemas do nosso sistema prisional. A maioria desses 217 mil detentos pode esperar “meses ou até anos” para ser julgado e muito deles, durante esse período, nem sabem o status dos seus processos.

É necessário lembrar que não é possível comparar o Brasil com os outros dois “companheiros” de pódio. Apesar de estarem na primeira posição quando se fala em população carcerária, os Estados Unidos ocupam o 3º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, ou seja, são uma sociedade com alta qualidade de vida, altos índices de educação, possuem um sistema de saúde eficiente e uma economia forte, enquanto o Brasil, no mesmo ranking, ocupa apenas a 85ª posição.

E qual seria a solução para diminuir esse número? Inicialmente, deve-se diminuir o índice de presos provisórios no país. Atualmente, esse número representa mais de 40% da população carcerária, segundo estatística do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, partindo da premissa de que o princípio da presunção de inocência está previsto na Constituição Federal, é imperativo reconhecer que parte desses prisioneiros não deveria estar atrás das grades. Há uma parcela da população prisional que poderia responder ao processo em liberdade.

Entretanto, de nada adiantará tomar medidas, como as já citadas, se não houver um trabalho junto à população com a diminuição da desigualdade social através da educação, saúde, infraestrutura. Essas ações possibilitarão a diminuição da criminalidade e, consequentemente, da população carcerária.

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