JANGUIÊ DINIZ

AÇÃO RESCISÓRIAS DOS JULGADOS - 1ª Edição

Cuida-se de um tema considerado clássico, porém atual, que sempre enseja novas análises de diferentes ângulos. São as palavras do autor, logo na justificativa do tema escolhido, e que vêm confirmadas ao longo de todoo trabalho.

DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA

O presente trabalho dedica-se a analisar o Instituto da Ação Rescisória dos Julgados

Cabimento de rescisória de sentença proferida em outra ação rescisória

Cabimento de rescisória de sentença proferida em outra ação rescisória

Não se pode, de outro lado, querer a parte valer-se da rescisória de rescisória para impugnar novamente aquele provimento jurisdicional que já fora impugnado na primeira ação rescisória.
Depósito Recursal

Depósito Recursal

O depósito recursal visa à garantia do juízo por parte do empregador que foi condenado por uma decisão condenatória de caráter pecuniário.
Do Cabimento da Ação Rescisória

Do Cabimento da Ação Rescisória

Pode-se definira ação rescisória como demanda autônoma de impugnação de provimentos de mérito transitados em julgado, como eventual rejulgamento da matéria neles apreciada.
Preparo

Preparo

As custas são encargos decorrentes do regular andamento processual e representam as despezas realizadas ao longo do processo, recaindo tal ônus à parte sucumbente.
Regularidade de Representação

Regularidade de Representação

A parte que deseja interpor recurso deve atentar não só para a regularidade da peça de recurso, como também da documentação de representação que acosta junto a esta.
Trata-se de um estudo que procura investigar

Trata-se de um estudo que procura investigar

Do ponto de vista jurídico, a questão de admissibilidade da rescisória como instituto rescursal, uma vez que se observa a utilização desde mecanismo em demasia pelas partes, cujas conclusões estão inseridas em cada desenvolvimento.
Janguiê Diniz

José Janguiê Bezerra Diniz nasceu em Santana dos Garrotes, na Paraíba, e cresceu em Pimenta Bueno, Rondônia. Ainda criança, foi engraxate, vendedor de laranjas e de picolés e locutor de rádio. Graduou-se em Direito pela UFPE e em Letras pela Unicap. É especialista, mestre e doutor em Direito. Foi juiz do trabalho e procurador do Ministério Público do Trabalho. Hoje, comanda um dos maiores grupos educacionais do Brasil, com representações em todos os estados do país.


AÇÃO RESCISÓRIA DOS JULGADOS

O tema, há de se ressaltar, não é estudado apenas sob o ângulo do Direito Processual Civil. Muito mais que isso, convém analisá-lo sob a ótica do Direito Processual Trabalhista, embora seja ela ação civil, disciplinada no Código de Processo Civil, e não na Consolidação das leis laborais. Isso porque tal instituto tem sido amplamente utilizado sob os auspícios da Justiça do Trabalho, em razão do princípio da subsidiariedade, consagrado no art. 769 do instituto consolidado, o qual permite que, naqueles casos em que a CLT for omissa e desde que haja compatibilidade, as normas e os institutos de Direito Processual Civil sejam aproveitados de forma subsidiária no Direito Processual Trabalhista. Trata-se de um estudo que procura investigar, do ponto de vista jurídico, a questão da admissibilidade da rescisória como instituto recursal, uma vez que se observa a utilização desse mecanismo em demasia pelas partes, cujas conclusões estão inseridas em cada desenvolvimento das argumentações. Cuida-se, no contexto, de um tema considerado clássico, porém atual, que sempre enseja novas análises sob diferentes ângulos. É o que fizemos, buscando melhores argumen­tos à defesa de nossa convicção, iniciada desde o início das nossas análises acerca do direito processual.

Assunto do Livro

AÇÃO RESCISÓRIA DOS JULGADOS
1ª EDIÇÃO