JANGUIÊ DINIZ

RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA

Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014.

Recursos no Processo Trabalhista

Teoria, prática e jurisprudência

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Atualmente, o único recurso trabalhista a que se pode atribuir o efeito suspensivo é o recurso ordinário interposto de sentença normativa (art. 14 da MP nº1.053/95, já reeditada.).
Aplicação I

Aplicação I

Livro recomendado para advogados trabalhistas, juízes, procuradores, auditores e contadores.
Aplicação II

Aplicação II

Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Prática Trabalhista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Efeito

Efeito

Em princípio, todos os recursos trabalhistas têm efeito metamente devolutivo. Vide art 899 da CLT.
Recurso de Revista

Recurso de Revista

Convém asseverar ainda, como já dito alhueres, que não se presta o recurso de revista ao reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST.
Sistemática no Processo Trabalhista

Sistemática no Processo Trabalhista

Em campo trabalhista, o procedimento do agravo de instrumento era norteado pela Instrução Normativa nº6, de 10.12.1996, do Tribunal Superial do Trabalho (Resolução nº 52/1996, DJ 12.2.1996);
Janguiê Diniz

José Janguiê Bezerra Diniz nasceu em Santana dos Garrotes, na Paraíba, e cresceu em Pimenta Bueno, Rondônia. Ainda criança, foi engraxate, vendedor de laranjas e de picolés e locutor de rádio. Graduou-se em Direito pela UFPE e em Letras pela Unicap. É especialista, mestre e doutor em Direito. Foi juiz do trabalho e procurador do Ministério Público do Trabalho. Hoje, comanda um dos maiores grupos educacionais do Brasil, com representações em todos os estados do país.


RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA

Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei nº13.015, de 21 de julho de 2014. Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. O autor examina todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídica, classificação, princípios, efeitos e pressupostos. Faz um estudo completo sobre os recursos trabalhistas de per se. Inicia o texto analisando os embargos declaratórios para, em seguido, examinar o recurso ordinário, o recuso adesivo, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravinho, o agravo regimental, os embargos, o recurso extraordinário, o agravo de petição, o pedido de revisão e o pedido de providência. Além de fazer uma investigação doutrinária com base na legislação atualizada e na doutrina abalizada, insere no bojo do texto cada tipo de recurso em gráfico, introduzindo no seio do trabalho modelos dos recursos per summa capita. Para finalizar, traz ainda vasta jurisprudência concernente aos recursos trabalhistas, além de colacionar no texto os enunciados e as orientações jurisprudência do TST que serão de extrema valia para aquelas que utilizarem o texto como fonte de pesquisa.

Assunto do Livro

RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA
Teoria, prática e jurisprudência